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Prestação de contas. Inventário. Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns

Tribunal: TJMG

Tema(s): Prestação de contas Inventário Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns

Data de Publicação: 08/10/2020

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Sucessão de herdeiros. Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas. Direito de exigir contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão de herdeiros Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas Direito de exigir contas

Data de Publicação: 20/07/2020

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Inventário. Reserva de bens. Anulação de testamento. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Reserva de bens Anulação de testamento Cabimento

Data de Publicação: 30/01/2020

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Curatela provisória. dever do curador em prestar contas do período anterior ao da interdição. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela provisória dever do curador em prestar contas do período anterior ao da interdição Impossibilidade

Data de Publicação: 29/08/2018

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Ação de exigir contas. Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum. Possibilidade

Tribunal:

Tema(s): Ação de exigir contas Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Prestação de contas. Patrimônio da menor administrado pelo requerido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prestação de contas Patrimônio da menor administrado pelo requerido

Data de Publicação: 29/11/2016

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Prestação de contas. Alimentos. Contas. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Prestação de contas Alimentos Contas Possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2014

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Prestação de contas. Rendição de contas. Legitimidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Prestação de contas Rendição de contas Legitimidade

Data de Publicação: 09/09/2013

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Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Destinado de verba alimentar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Destinado de verba alimentar

Data de Publicação: 17/05/2011

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